Procedimento Comum Cível 0801477-38.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MARIA ELCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/PI 11177·CPF·Representa: Autor

PRISCYLLA BARBOSA FRANCO

OAB/PI 14209·CPF·Representa: Autor

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA

OAB/PI 23455·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:40

Conclusos para decisão

28/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do estudo social, intimem-se as partes para que se manifestem, em cinco dias. MANOEL EMÍDIO, 16 de setembro de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801477-38.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:11

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:40

Conclusos para decisão

28/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do estudo social, intimem-se as partes para que se manifestem, em cinco dias. MANOEL EMÍDIO, 16 de setembro de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801477-38.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:09

Juntada de certidão

16/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:56

Juntada de certidão

13/08/2025, 08:49

Juntada de ofício

13/08/2025, 08:26

Determinada diligência

12/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:53

Juntada de certidão

24/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:08

Expedição de Alvará.

26/09/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:28

Juntada de certidão

25/09/2024, 07:27

Decorrido prazo de MARIA ELCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:49

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:25

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:23

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de comprovante

17/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARIA ELCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:48

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 21:34

Nomeado perito

29/05/2024, 21:34

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:30

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:29

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:04

Juntada de certidão

05/02/2024, 07:02

Juntada de certidão

05/02/2024, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de MARIA ELCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2023, 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 035.157.603-77 (AUTOR).

23/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão

31/10/2023, 18:08

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 18:08

Decisão

•12/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:25

Decisão

•29/05/2024, 21:34

Decisão

•23/11/2023, 15:59