Procedimento Comum Cível 0820088-45.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 44.010,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

DANIEL PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS

OAB/PI 20082·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PI 11943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido em parte o pedido de DANIEL PEREIRA DE SOUSA - CPF: 022.392.523-32 (AUTOR)

18/05/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:20

Outras Decisões

23/02/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 19:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 20:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(34)

Deferido em parte o pedido de DANIEL PEREIRA DE SOUSA - CPF: 022.392.523-32 (AUTOR)

18/05/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 12:59

Decisão

•23/02/2026, 11:20

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:20

Outras Decisões

23/02/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 19:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 20:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 01:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 01:07

Juntada de certidão

06/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL PEREIRA DE SOUSA REU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal (Art. 96, ítem XIV, do Código de Normas, CGJ, Provimento N° 151/2023). TERESINA, 16 de setembro de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820088-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL PEREIRA DE SOUSA - CPF: 022.392.523-32 (AUTOR).

15/04/2025, 10:15

Conclusos para decisão

14/04/2025, 22:46

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 22:46

Decisão

•27/11/2025, 10:40

Decisão

•15/04/2025, 10:15