Recurso Especial 0756623-02.2022.8.18.0000 - TJPI

Recurso Especial 0756623-02.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 143014/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

29/04/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 143014/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143014/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143014/2026

23/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 143014/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

17/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 18:54

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/10/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 10:49

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 143014/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 143014/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143014/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143014/2026

Protocolizada Petição 143014/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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