Cumprimento de sentença 0800575-46.2019.8.18.0029 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800575-46.2019.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIVRAMENTO LTDA - ME INTERESSADO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Advogados(as) DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONCALVES - OAB PI5948-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação designada para 22/10/2025 09:30 através do aplicativo Google Meet, WhatsApp, Microsoft Teams ou na Sede deste JECC José de Freitas-PI, localizado no Fórum Juiz Alberto Veras, Rodovia PI -113 (próximo ao anel viário, S/N - José de Freitas – PI, CEP: 64110-000. Contatos: 31984001 (fixo) e (86) 3264-1846 (WhatsApp). A parte, até 2 (dois) dias antes da audiência, deve informar nos presentes autos virtuais endereço de e-mail válido e/ou telefone (WhatsApp), pelo qual receberá o link da referida audiência virtual. ADVERTÊNCIAS:1) Em caso de ausência injustificada do demandante na sessão de videoconferência, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n. º 9.099/95. A ausência do demandado ou sua recusa em participar da audiência, poderá importar em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor, e os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, segundo preceitua o art. 23 da Lei n. º 9.099/95 c/c § 4º, do art. 2º da Portaria (Presidência) nº 994/2020. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIVRAMENTO LTDA - ME RUA AMERICO CELESTINO, 238, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 JOSÉ DE FREITAS, 16 de setembro de 2025. LUISA AMELIA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO Secretaria do(a) JECC José de Freitas Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800575-46.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIVRAMENTO LTDA - ME INTERESSADO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Advogados(as) JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ - OAB PI2309-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação designada para 22/10/2025 09:30 através do aplicativo Google Meet, WhatsApp, Microsoft Teams ou na Sede deste JECC José de Freitas-PI, localizado no Fórum Juiz Alberto Veras, Rodovia PI -113 (próximo ao anel viário, S/N - José de Freitas – PI, CEP: 64110-000. Contatos: 31984001 (fixo) e (86) 3264-1846 (WhatsApp). A parte, até 2 (dois) dias antes da audiência, deve informar nos presentes autos virtuais endereço de e-mail válido e/ou telefone (WhatsApp), pelo qual receberá o link da referida audiência virtual. ADVERTÊNCIAS:1) Em caso de ausência injustificada do demandante na sessão de videoconferência, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n. º 9.099/95. A ausência do demandado ou sua recusa em participar da audiência, poderá importar em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor, e os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, segundo preceitua o art. 23 da Lei n. º 9.099/95 c/c § 4º, do art. 2º da Portaria (Presidência) nº 994/2020. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS LOCALIDADE SOBRADINHO, FAZENDA SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 JOSÉ DE FREITAS, 16 de setembro de 2025. LUISA AMELIA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO Secretaria do(a) JECC José de Freitas Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800575-46.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]

17/09/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(132)

legal