Execução de Título Extrajudicial 0854833-85.2024.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0854833-85.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:10

Juntada de Petição de certidão de custas

22/12/2025, 06:49

Juntada de Petição de certidão de custas

21/10/2025, 23:01

Baixa Definitiva

11/10/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 09/10/2025

11/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA EXECUTADO: ERIKA HELLEM DE SOUSA VICENTE, MARIA CONCEICAO LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854833-85.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL com partes devidamente qualificadas nos autos. Ato ordinatório do ID. 66585965 intimou da parte exequente para pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias. Em manifestação do ID. 67050567 a exequente fez pedido de parcelamento das despesas de ingresso, o que restou deferido ao ID. 75532511, com prazo de 05 (dias) dias para comprovação de pagamento da primeira parcela. Certidão do andamento processual informa o decurso do prazo sem cumprimento da determinação judicial. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:23

Indeferida a petição inicial

29/08/2025, 14:23

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 14:23

Despacho

•13/05/2025, 11:19

—

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Decorrido prazo de SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

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