Cumprimento de sentença 0804141-31.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.878,46

Órgão julgador

JECC Barras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Barras - Sede

Partes do Processo

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.

CNPJ

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA SILVA RAMOS

OAB/PI 16562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:01

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 00:43

Erro ou recusa na comunicação

23/02/2026, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:05

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 14:12

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:01

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 13:48

Despacho

•12/01/2026, 08:36

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 00:43

Erro ou recusa na comunicação

23/02/2026, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:05

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:45

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para se manifestar acerca do bloqueio contido no ID 82278890. BARRAS, 16 de setembro de 2025. JAILSON SANTOS SOUSA JUNIOR JECC Barras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804141-31.2023.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:40

Decretada a indisponibilidade de bens

03/04/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:36

Decretada a indisponibilidade de bens

12/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:59

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:57

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2024, 12:39

Execução Iniciada

10/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 24/09/2024

30/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 09:02

Apensado ao processo 0804038-24.2023.8.18.0039

29/08/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/04/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 10:00 JECC Barras Sede.

23/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 20:53

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 07:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 10:00 JECC Barras Sede.

29/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 18:33

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 09:06

Decisão

•03/04/2025, 12:17

Decisão

•12/03/2025, 13:29

Decisão

•12/03/2025, 13:29

Decisão

•27/01/2025, 17:53

Despacho

•21/10/2024, 18:17

Despacho

•21/10/2024, 18:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:42

Sentença

•31/08/2024, 09:02

Sentença

•31/08/2024, 09:02

Despacho

•30/04/2024, 13:37

Despacho

•30/04/2024, 13:37

Despacho

•15/02/2024, 14:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/02/2026, 13:48

Despacho

•12/01/2026, 08:36

Decisão

•03/04/2025, 12:17

Decisão

•12/03/2025, 13:29

Decisão

•12/03/2025, 13:29

Decisão

•27/01/2025, 17:53

Despacho

•21/10/2024, 18:17

Despacho

•21/10/2024, 18:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:42

Sentença

•31/08/2024, 09:02

Sentença

•31/08/2024, 09:02

Despacho

•30/04/2024, 13:37

Despacho

•30/04/2024, 13:37

Despacho

•15/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:52

Despacho

•25/08/2023, 18:33