Embargos de Declaração Cível 0810547-32.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO RENATO MOTA DA SILVA

Autor

RENATO E OUTROS INVASORES

Reu

ROMERIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA DULCE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FRANCISCO RENATO MOTA DA SILVA

Autor

RENATO E OUTROS INVASORES

Reu

ROMERIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA DULCE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO CARLOS FERREIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLODOMAR SOUSA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KRISTIANNE TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

08/05/2026, 17:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:07

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO RENATO MOTA DA SILVA (APELANTE) e não-provido

06/04/2026, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 13:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:29

Todas as movimentações(54)

Expedição de intimação.

08/05/2026, 17:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:07

Expedição de intimação.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 07:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 11:16

06/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO RENATO MOTA DA SILVA (APELANTE) e não-provido

06/04/2026, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 13:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 09:28

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 10:52

Processo Desarquivado

04/02/2026, 08:41

Recebidos os autos

04/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de ementa

04/02/2026, 08:41

Baixa Definitiva

03/02/2026, 21:52

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 21:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/02/2026, 21:52

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 21:52

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 21:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO MOTA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 10:24

Expedição de intimação.

31/10/2025, 16:19

Conhecido o recurso de FRANCISCO RENATO MOTA DA SILVA (AGRAVANTE) e não-provido

22/10/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 10:40

Expedição de intimação.

17/06/2025, 10:40

Determinada diligência

13/06/2025, 11:08

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 14:33

Expedição de intimação.

08/04/2025, 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2025, 20:17

Recebidos os autos

02/04/2025, 18:30

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2025, 18:30

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 18:30

Decisão

•13/06/2025, 11:07

Decisão

•05/04/2025, 20:17

Sentença

•04/12/2024, 11:42

Despacho

•13/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:12

Despacho

•26/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:57

Despacho

•24/03/2023, 10:28

Despacho

•20/10/2022, 08:41

Despacho

•18/05/2022, 10:52

Despacho

•04/12/2021, 08:15

Despacho

•15/03/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 14:43

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 07:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 11:16

Decisão

•13/06/2025, 11:07

Decisão

•05/04/2025, 20:17

Sentença

•04/12/2024, 11:42

Despacho

•13/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:12

Despacho

•26/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:57

Despacho

•24/03/2023, 10:28

Despacho

•20/10/2022, 08:41

Despacho

•18/05/2022, 10:52

Despacho

•04/12/2021, 08:15

Despacho

•15/03/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 14:43

Despacho

•24/07/2019, 10:10

Decisão

•03/05/2019, 15:35