Apelação Cível 0815520-30.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
MARYNILDE NASCIMENTO RAPOSO
CPF
290.***.***-91
Mostrar
Autor
RILDO ANTONIO BARROSO
Terceiro
SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-39
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Reu
ANTONIA DE SOUSA LIMA
CPF
145.***.***-00
Mostrar
Reu
RILDO ANTONIO BARROSO
Reu
Advogados / Representantes
NIKACIO BORGES LEAL FILHO
OAB/PI 5745
·
CPF
659.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
JANIO DE BRITO FONTENELLE
OAB/PI 2902
·
CPF
183.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
DIOGO MAIA PIMENTEL
OAB/PI 12383
·
CPF
290.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2026, 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/04/2026, 10:53
Juntada de certidão
14/04/2026, 10:52
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/04/2026, 10:51
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de RILDO ANTÔNIO BARROSO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
11/02/2026, 09:24
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 00:00
Expedição de intimação.
15/01/2026, 11:59
Expedição de intimação.
15/01/2026, 11:58
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 11:53
Juntada de Certidão
15/01/2026, 11:41
Decorrido prazo de SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:10
Decorrido prazo de RILDO ANTÔNIO BARROSO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:10
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2026, 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/04/2026, 10:53
Juntada de certidão
14/04/2026, 10:52
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/04/2026, 10:51
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
30/10/2025, 17:34
Despacho
•
06/03/2025, 17:15
27/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de RILDO ANTÔNIO BARROSO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
11/02/2026, 09:24
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 00:00
Expedição de intimação.
15/01/2026, 11:59
Expedição de intimação.
15/01/2026, 11:58
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 11:53
Juntada de Certidão
15/01/2026, 11:41
Decorrido prazo de SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:10
Decorrido prazo de RILDO ANTÔNIO BARROSO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:10
Juntada de petição (outras)
27/11/2025, 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:05
Expedição de intimação.
31/10/2025, 07:19
Expedição de intimação.
31/10/2025, 07:19
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 07:17
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 07:17
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 07:16
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 07:16
Conhecido o recurso de MARYNILDE NASCIMENTO RAPOSO - CPF: 290.993.823-91 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2025, 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2025, 14:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2025, 14:25
Juntada de certidão
04/10/2025, 23:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2025, 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2025, 14:28
Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2025, 11:23
Juntada de Petição de manifestação
19/09/2025, 08:50
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.
18/09/2025, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 09:29
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 08:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
17/09/2025, 08:42
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 08:42
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2025, 11:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2025, 21:30
Conclusos para decisão
12/06/2025, 07:44
Decorrido prazo de RILDO ANTÔNIO BARROSO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:07
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 17:18
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2025, 02:26
Expedição de intimação.
10/03/2025, 09:11
Expedição de intimação.
10/03/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 09:10
Expedição de intimação.
10/03/2025, 09:09
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 17:15
Conclusos para despacho
17/02/2025, 12:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/02/2025, 12:38
Decorrido prazo de RILDO ANTÔNIO BARROSO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 04:11
Juntada de petição
11/02/2025, 18:23
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025, 16:20
Expedição de intimação.
18/12/2024, 16:45
Expedição de intimação.
18/12/2024, 16:45
Expedição de intimação.
18/12/2024, 16:45
Não conhecido o recurso de MARYNILDE NASCIMENTO RAPOSO - CPF: 290.993.823-91 (APELANTE)
17/12/2024, 17:07
Conclusos para o Relator
06/11/2024, 10:14
Decorrido prazo de MARYNILDE NASCIMENTO RAPOSO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:19
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 11:49
Juntada de certidão
11/10/2024, 11:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024, 18:06
Conclusos para o Relator
30/06/2024, 23:09
Decorrido prazo de MARYNILDE NASCIMENTO RAPOSO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024, 11:54
Recebidos os autos
29/02/2024, 15:28
Conclusos para Conferência Inicial
29/02/2024, 15:28
Distribuído por sorteio
29/02/2024, 15:28
Decisão Terminativa
•
17/12/2024, 17:07
Decisão
•
03/09/2024, 18:06
Despacho
•
18/04/2024, 11:54
Despacho
•
02/12/2023, 09:06
Sentença
•
10/07/2023, 11:41
Despacho
•
29/04/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
17/03/2023, 14:05
Despacho
•
18/01/2023, 18:47
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 12:00
Ato Ordinatório
•
03/02/2022, 10:23
Despacho
•
03/12/2021, 10:30
Ato Ordinatório
•
04/08/2021, 12:16
Decisão
•
13/03/2019, 12:46
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
30/10/2025, 17:34
Despacho
•
06/03/2025, 17:15
Decisão Terminativa
•
17/12/2024, 17:07
Decisão
•
03/09/2024, 18:06
Despacho
•
18/04/2024, 11:54
Despacho
•
02/12/2023, 09:06
Sentença
•
10/07/2023, 11:41
Despacho
•
29/04/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
17/03/2023, 14:05
Despacho
•
18/01/2023, 18:47
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 12:00
Ato Ordinatório
•
03/02/2022, 10:23
Despacho
•
03/12/2021, 10:30
Ato Ordinatório
•
04/08/2021, 12:16
Decisão
•
13/03/2019, 12:46
Decisão
•
26/07/2018, 13:56