Embargos de Declaração Cível 0814524-61.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 154.013,71

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Habilitação de Crédito · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMAGE

CNPJ

Autor

DECTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

SPE CRETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA

OAB/PI 17853·CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

OAB/PI 7727·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS

OAB/PE 23145·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE LUCENA FERREIRA

OAB/PE 30773·CPF·Representa: Réu

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB/PE 15657·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA

OAB/PI 17853·CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

OAB/PI 7727·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS

OAB/PE 23145·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE LUCENA FERREIRA

OAB/PE 30773·CPF·Representa: Réu

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB/PE 15657·CPF·Representa: Réu

ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES

OAB/PE 29332·CPF·Representa: Réu

PRISCYLLA HO SOARES

OAB/PE 41449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

23/03/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 09:20

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 22:22

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 19:07

Despacho

•19/03/2026, 12:41

23/03/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 09:20

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 22:22

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:43

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO IMAGE - CNPJ: 24.637.353/0001-65 (APELANTE) e não-provido

15/10/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual

03/10/2025, 12:26

Desentranhado o documento

03/10/2025, 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2025, 10:58

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 12:39

Juntada de petição

10/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 14:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 14:58

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:44

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:44

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:44

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:44

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:41

Concedido efeito suspensivo a Recurso

11/11/2024, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

05/11/2024, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 12:18

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:18

Determinação de redistribuição por prevenção

31/10/2024, 12:45

Juntada de certidão de distribuição anterior

18/10/2024, 23:09

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:10

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 09:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 14:02

Decisão

•01/10/2025, 10:58

Decisão

•11/11/2024, 17:56

Decisão

•31/10/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:13

Sentença

•30/11/2023, 17:40

Decisão

•06/10/2023, 07:41

Decisão

•27/03/2023, 09:26

Decisão

•23/11/2022, 12:41

Despacho

•13/07/2022, 09:53

Despacho

•20/03/2021, 10:49

Despacho

•07/07/2020, 08:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2020, 12:47

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/03/2026, 19:07

Despacho

•19/03/2026, 12:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 14:02

Decisão

•01/10/2025, 10:58

Decisão

•11/11/2024, 17:56

Decisão

•31/10/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:13

Sentença

•30/11/2023, 17:40

Decisão

•06/10/2023, 07:41

Decisão

•27/03/2023, 09:26

Decisão

•23/11/2022, 12:41

Despacho

•13/07/2022, 09:53

Despacho

•20/03/2021, 10:49

Despacho

•07/07/2020, 08:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2020, 12:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2020, 12:47