Embargos de Declaração Cível 0824169-42.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ALEXANDRE LEITE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEITE BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

25/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEITE BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 15:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 16:01

16/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

25/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 17:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 16:25

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:25

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 21:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Adiado

03/10/2025, 11:31

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de ciência

18/09/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 21:55

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 19:49

Expedição de intimação.

31/01/2025, 19:00

Expedição de intimação.

31/01/2025, 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/01/2025, 13:35

Recebidos os autos

20/01/2025, 08:49

Recebidos os autos

30/12/2024, 19:36

Conclusos para Conferência Inicial

30/12/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 19:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 16:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 16:01

Decisão

•22/01/2025, 13:35

Sentença

•26/09/2024, 01:19

Decisão

•27/12/2022, 11:16

Despacho

•20/07/2022, 11:00

Decisão

•04/07/2022, 07:55