Execução Fiscal 0005992-15.2012.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0005992-15.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

18/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:16

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:18

Decorrido prazo de SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Publicado Citação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.667.337/0001-08 (INTERESSADO), por se encontrarem em local incerto e não sabido..FINALIDADE: CITAR o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da quantia exequenda ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução Fiscal. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$: 2.010,32 (dois mil e dez reais e trinta e dois centavos). CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°: CDA: 4301.0011/11 registrada em em 26/10/2011, referente ao processo de Nº 0005992-15.2012.8.18.0140. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2025 (12/06/2025). Eu, Maria de Nasaré da Silva Sousa, Analista Judiciário, digitei. Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005992-15.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.667.337/0001-08 (INTERESSADO), por se encontrarem em local incerto e não sabido..FINALIDADE: CITAR o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da quantia exequenda ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução Fiscal. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$: 2.010,32 (dois mil e dez reais e trinta e dois centavos). CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°: CDA: 4301.0011/11 registrada em em 26/10/2011, referente ao processo de Nº 0005992-15.2012.8.18.0140. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2025 (12/06/2025). Eu, Maria de Nasaré da Silva Sousa, Analista Judiciário, digitei. Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005992-15.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/09/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/04/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 03/11/2025 23:59.

Publicado Citação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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