Procedimento Comum Cível 0803597-10.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

09/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC). Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803597-10.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSS em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:55

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:18

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de INSS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

09/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 14:51

Despacho

•16/09/2025, 14:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2025, 09:25

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC). Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803597-10.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSS em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:55

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025, 16:43

Concedida a Medida Liminar

16/04/2025, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS - CPF: 971.333.533-34 (AUTOR).

26/06/2024, 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

26/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/12/2023, 23:09

Conclusos para decisão

06/12/2023, 21:48

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 21:48

Sentença

•16/04/2025, 09:49

Sentença

•16/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 21:14

Decisão

•26/06/2024, 13:38

Despacho

•07/12/2023, 10:25