Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802044-17.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.441,12

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

ADELAIDE BENEVIDES DA PAZ

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE PAULO TAVARES NETO

OAB/PI 23107·CPF·Representa: Autor

DANYELLE LIMA TAVARES

OAB/PI 24926·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:45

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 09:14

Erro ou recusa na comunicação

18/05/2026, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELAIDE BENEVIDES DA PAZ - CPF: 000.980.923-67 (REQUERENTE).

15/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:27

Determinada a emenda à inicial

11/12/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:31

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:45

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 09:14

Erro ou recusa na comunicação

18/05/2026, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELAIDE BENEVIDES DA PAZ - CPF: 000.980.923-67 (REQUERENTE).

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:53

Decisão

•15/05/2026, 09:53

15/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:27

Determinada a emenda à inicial

11/12/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADELAIDE BENEVIDES DA PAZ REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 82810072 [ID]. OEIRAS, 16 de setembro de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802044-17.2025.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:18

Cancelada a movimentação processual

16/09/2025, 16:13

Desentranhado o documento

16/09/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:26

Juntada de informação

17/08/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 10:12

Decisão

•11/12/2025, 00:37

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 16:12