Embargos à Execução 0003890-86.2011.8.18.0000 - TJPI

Embargos à Execução 0003890-86.2011.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 03/11/2025 No dia 03/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0003890-86.2011.8.18.0000 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, dissentindo em parte do parecer da Procuradoria Geral de Justiça, JULGAR improcedente os embargos à execução, homologado os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 26041498, pág. 1/434; 26041499, pág. 1/355, ID 26041500, pág. 1/355 e ID 26041501, pág. 1/12), reconhecendo a sucumbência da Fazenda Pública para fixar os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor do crédito exequendo, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 3 Processo nº 0761230-92.2021.8.18.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI (REU) Terceiros: ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: PRELIMINAR: Acordam os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em rejtiar a preliminar levantada pelo Estado do Piauí de perda superveniente do objeto, nos termos do voto vencedor do desembargador João Gabriel Furtado Baptista. Vencido o Relator, que votou pelo acolhimento da prejudicial de mérito. Votaram no julgamento da preliminar os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Hilo de Almeida Sousa, Manoel de Sousa Dourado, Aderson Antonio Brito Nogueira, Agrimar Rodrigues de Araújo, João Gabriel Furtado Batista, Francisco Gomes da Costa Neto, Dioclécio Sousa das Silva, José Vidal de Freitas Filho, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, Lucicleide Pereira Belo, Lirton Nogueira Santos e Antônio Lopes de Oliveira. MÉRITO: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, para declarar a inconstitucionalidade do § 2º do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 62, de 26 de dezembro de 2005, por ofensa aos artigos 37, inciso II, da Constituição Federal, e 54, inciso II, da Constituição do Estado do Piauí. DECIDIRAM, ainda, nos termos do art. 27 da Lei nº 9.868/99, pela modulação dos efeitos da presente decisão, para que produza efeitos ex tunc, ressalvando-se, contudo, a situação dos servidores que, até a data do trânsito em julgado desta decisão, tenham implementado os requisitos legais para aposentadoria. Neste ponto, foram vencidos os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Antônio Lopes de Oliveira, tão somente quanto à expressão ex tunc, que, segundo estes desembargadores, deveria ser ex nunc. Os desembargadores que não participaram dos debates orais se deram por esclarecidos com as informações constantes do conteúdo dos autos, inclusive sessão anterior de julgamento e votaram nesta sessão.. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0001627-91.2005.8.18.0000 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: Secretaria de Administracao do Estado do Piaui (EXEQUENTE) e outros Polo passivo: JOSUE CARVALHO DA CRUZ (EXECUTADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 3 de novembro de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 26/09/2025 a 03/10/2025 No dia 26/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0005107-62.2014.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: FRANCISCA MARIA MIRANDA DIAS (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, em estrita observância à jurisprudência dos Tribunais Superiores, à legislação de regência e aos princípios constitucionais que informam a tutela da saúde pública, DECIDIRAM não exercer o juízo de retratação, mantendo-se íntegro a decisão recorrida, por encontrar-se em plena conformidade com os entendimentos jurisprudenciais prevalentes à época de sua prolação e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição da República.. Ordem: 2 Processo nº 0005148-63.2013.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: RAIMUNDA LUIZA REGO BARROS (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, em estrita observância à jurisprudência dos Tribunais Superiores, à legislação de regência e aos princípios constitucionais que informam a tutela da saúde pública, DECIDIRAM não exercer o juízo de retratação, mantendo-se íntegro a decisão recorrida, por encontrar-se em plena conformidade com os entendimentos jurisprudenciais prevalentes à época de sua prolação e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição da República.. Ordem: 3 Processo nº 0004591-76.2013.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: CLEUTON GONZAGA DOS SANTOS (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, DECIDIRAM MANTER o acórdão ora em juízo de retratação, em sua integralidade, por não vislumbrá-lo em confronto com a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal.. Ordem: 4 Processo nº 0002248-93.2002.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: Secretario de Administracao do Estado do Piaui (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: VALDEMIR VIANA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos presentes embargos de declaração, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, a qual permanece íntegra em todos os seus fundamentos. Fica mantido, portanto, o acórdão tal como proferido, inclusive quanto à homologação dos cálculos e à determinação de expedição do precatório.. Ordem: 5 Processo nº 0753877-98.2021.8.18.0000 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO CARNEIRO (REQUERENTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, JULGARAM PROCEDENTE a presente liquidação e, via de consequência: 1. TORNAR sem efeito a decisão de id. 22480094; 2. HOMOLOGAR os cálculos de Id. 20397632, que apuram o valor da obrigação do ESTADO DO PIAUI em R$ 361.131,89 (trezentos e sessenta e um mil, cento e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), sem dedução dos honorários contratuais neste momento processual; 3. DECLARAR EXTINTA a fase de liquidação de sentença; 4. DETERMINAR a alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da homologação dos cálculos e do requerimento já formulado pelas requerentes/exequentes (Id. 22880265); 5. DETERMINAR a intimação da Fazenda Pública para, querendo, impugnar à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação, o valor da obrigação fixado em liquidação fica desde já homologado para fins de cumprimento de sentença. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, expeça-se ofício requisitório de precatório ao Presidente deste TJPI.. Ordem: 6 Processo nº 0007780-57.2016.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: FRANCISCO STANLEY COUTINHO OLIVEIRA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, em estrita observância à jurisprudência dos Tribunais Superiores, à legislação de regência e aos princípios constitucionais que informam a tutela da saúde pública, DECIDIDARAM pelo não exercício do juízo de retratação, mantendo-se íntegra a decisão recorrida, por encontrar-se em plena conformidade com os entendimentos jurisprudenciais prevalentes à época de sua prolação e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição da República.. Ordem: 7 Processo nº 0759049-50.2023.8.18.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Polo ativo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (AUTOR) e outros Polo passivo: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (REU) e outros Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, discordes com o Ministério Público Superior, apenas para corrigir erro material contido no dispositivo do Acórdão, substituindo-se a expressão ex tunc por ex nunc, mantendo-se a modulação de eficácia a partir de 120 (cento e vinte) dias contados do julgamento.. Ordem: 8 Processo nº 0004010-95.2012.8.18.0000 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO LUCIANO MARQUES VIEIRA (EXEQUENTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (EXECUTADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, em estrita observância à jurisprudência dos Tribunais Superiores, à legislação de regência e aos princípios constitucionais que informam a tutela da saúde pública, DECIDIRAM pelo não exercício do juízo de retratação, mantendo-se íntegra a decisão recorrida, por encontrar-se em plena conformidade com os entendimentos jurisprudenciais prevalentes à época de sua prolação e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição da República.. Ordem: 10 Processo nº 0006370-61.2016.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ANA MARIA SOUSA DA SILVA (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, manter o acórdão recorrido, REFUTANDO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, com a consequente remessa dos autos à Vice-Presidência para prosseguimento do juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, V, c, do CPC.. Ordem: 11 Processo nº 0753286-97.2025.8.18.0000 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO (1264) Polo ativo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (PROCESSANTE) Polo passivo: JUÍZA DE DIREITO MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA (PROCESSADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, em razão da comprovada a reiterada violação de deveres funcionais previstos no art. 35, I e VII, da LOMAN, art. 37, do Código de Ética da Magistratura Nacional, e art. 11, V, VI, VII e XXI, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, além de ter recentemente sido apenada com censura no processo administrativo disciplinar n.º 0757578.96.2023.8.18.0000 (ID 25359015), JULGARAM PROCEDENTE o presente Processo Administrativo Disciplinar, e DETERMINARAM a aplicação da pena de remoção compulsória à magistrada Maria da Paz e Silva Miranda, conforme disposto no art. 42, III, da LOMAN e art. 5.º, da Resolução CNJ n.º 135/2011, observado o disposto no art. 45, I, da LOMAN, e nos moldes do art. 81, I, alínea q, do RITJPI, delegando-se à presidência desta Corte a fixação da comarca e da vara em que a magistrada passará a atuar.. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 9 Processo nº 0003890-86.2011.8.18.0000 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 3 de outubro de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

06/10/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

Conclusos para admissibilidade recursal

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão

Juntada de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(266)

Todos os documentos(17)