Procedimento Comum Cível 0800114-38.2024.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800114-38.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MACEDO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 25354751. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800114-38.2024.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 25354759. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MACEDO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 25354751. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800114-38.2024.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 25354759. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/04/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:40

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de apelação

13/01/2025, 15:20

Indeferida a petição inicial

26/11/2024, 22:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MACEDO - CPF: 879.326.013-04 (AUTOR).

26/11/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 22:38

Sentença

•26/11/2024, 22:38

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Indeferida a petição inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MACEDO - CPF: 879.326.013-04 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(27)

legal