Embargos de Declaração Cível 0801544-12.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.955,84

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ROBERTO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 14:02

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/02/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

15/02/2026, 17:28

Publicado Decisão Terminativa em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 14:02

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 12:42

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 12:42

28/04/2026, 12:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/02/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

15/02/2026, 17:28

Publicado Decisão Terminativa em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:33

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO SOARES LIMA - CPF: 032.969.413-80 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 15:22

Conclusos para decisão

20/01/2026, 23:06

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:45

Juntada de petição (outras)

30/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA LIMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:45

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2025, 13:52

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:18

Processo Reativado

09/07/2025, 10:18

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:17

Cancelada a Distribuição

11/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/07/2023, 08:09

Juntada de certidão

11/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA LIMA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:35

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:08

Conclusos para Conferência Inicial

07/03/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 14:08

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 15:22

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 15:22

Decisão

•23/10/2025, 17:29

Despacho

•05/09/2025, 09:48

Decisão

•18/02/2025, 23:13

Despacho

•05/07/2024, 18:35

Decisão

•09/12/2023, 04:58

Despacho

•05/05/2023, 16:35

Sentença

•29/11/2022, 17:27

Despacho

•24/05/2022, 14:12