Procedimento Comum Cível 0803130-91.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 27.880,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

JOAO BATISTA VIEIRA BORGES DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PI 21409·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA

OAB/PI 18447·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOAO BATISTA VIEIRA BORGES DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

UMA EMPRESA SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCOOLEBONSUCESSOCONSIGNADOS.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:50

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:48

Determinada a emenda à inicial

02/02/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 13:44

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:50

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 08:29

Decisão

•02/02/2026, 08:29

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:48

Determinada a emenda à inicial

02/02/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 13:44

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA BORGES DE CARVALHOREU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Considerando os documentos de ID nº 50806260, nos quais se comprova, mediante apresentação de Ata da Assembleia Geral Extraordinária, que o BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. foi regularmente incorporado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a devida sucessão de direitos e obrigações, conforme deliberação aprovada nos termos do artigo 226, §1º, da Lei nº 6.404/76; Considerando que a sucessão processual por incorporação é matéria de ordem pública e prescinde de contraditório específico. Dessa forma, promovo a retificação do polo passivo da presente demanda, para que passe a constar como réu o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., na qualidade de sucessor do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., o qual deverá ser excluído do feito. A Secretaria deverá providenciar a retificação no sistema processual, promovendo a atualização do cadastro e redirecionamento das futuras intimações exclusivamente em nome do advogado referido na manifestação, conforme requerido no mesmo petitório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803130-91.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se. Cumpra-se com urgência. Oeiras-PI, data registrada no sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA BORGES DE CARVALHOREU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Considerando os documentos de ID nº 50806260, nos quais se comprova, mediante apresentação de Ata da Assembleia Geral Extraordinária, que o BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. foi regularmente incorporado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a devida sucessão de direitos e obrigações, conforme deliberação aprovada nos termos do artigo 226, §1º, da Lei nº 6.404/76; Considerando que a sucessão processual por incorporação é matéria de ordem pública e prescinde de contraditório específico. Dessa forma, promovo a retificação do polo passivo da presente demanda, para que passe a constar como réu o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., na qualidade de sucessor do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., o qual deverá ser excluído do feito. A Secretaria deverá providenciar a retificação no sistema processual, promovendo a atualização do cadastro e redirecionamento das futuras intimações exclusivamente em nome do advogado referido na manifestação, conforme requerido no mesmo petitório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803130-91.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se. Cumpra-se com urgência. Oeiras-PI, data registrada no sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:59

Conclusos para despacho

31/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 08:50

Despacho

•16/06/2025, 08:51

Despacho

•12/11/2024, 08:59

Despacho

•12/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:42