Cumprimento de sentença 0802031-59.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.027,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA

OAB/PI 18274·CPF·Representa: Autor

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA

OAB/PI 19846·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

PAN

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:28

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 20:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:17

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:14

Despacho

•07/05/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:28

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 20:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:24

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRAINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando a certidão apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 81833639), expedida em nome da parte autora, suspendo o presente processo na forma do art. 313 do Código de Processo Civil, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual. Decorrido o prazo, havendo habilitação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802031-59.2023.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar a respeito do pedido de habilitação dos sucessores da parte autora, com fundamento no art. 690 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. BARRAS-PI, 16 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRAINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando a certidão apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 81833639), expedida em nome da parte autora, suspendo o presente processo na forma do art. 313 do Código de Processo Civil, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual. Decorrido o prazo, havendo habilitação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802031-59.2023.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar a respeito do pedido de habilitação dos sucessores da parte autora, com fundamento no art. 690 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. BARRAS-PI, 16 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 21:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:07

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 14:56

Execução Iniciada

06/05/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:03

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 08:17

Decorrido prazo de LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de decisão terminativa

14/11/2024, 13:51

Recebidos os autos

14/11/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

12/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:54

Baixa Definitiva

12/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:07

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 10:18

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ODILON CACIANO DE OLIVEIRA - CPF: 352.787.903-00 (AUTOR).

07/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 14:28

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 09:13

Despacho

•18/11/2025, 20:36

Despacho

•18/11/2025, 20:36

Despacho

•16/09/2025, 21:10

Despacho

•16/09/2025, 21:10

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:38

Decisão Terminativa

•14/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:26

Sentença

•26/06/2024, 15:41

Sentença

•26/06/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/05/2026, 14:14

Despacho

•07/05/2026, 14:14

Despacho

•18/11/2025, 20:36

Despacho

•18/11/2025, 20:36

Despacho

•16/09/2025, 21:10

Despacho

•16/09/2025, 21:10

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:38

Decisão Terminativa

•14/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:26

Sentença

•26/06/2024, 15:41

Sentença

•26/06/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:53

Decisão

•07/06/2023, 18:28