Execução Fiscal 0028688-74.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 15.530,54

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:12

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:24

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:42

14/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:12

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82792816). TERESINA, 16 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028688-74.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:23

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/07/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:40

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:12

Outras Decisões

06/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:31

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:39

Outras Decisões

27/03/2024, 15:39

Conclusos para despacho

28/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2022, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 12:03

Conclusos para despacho

09/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:45

Distribuído por dependência

30/11/2020, 10:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-20.

20/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/11/2020, 08:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 08:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2018, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2018, 09:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2018, 08:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/11/2016, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2016, 11:24

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2016, 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/05/2016, 10:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/02/2016, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2016, 08:01

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2015, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2015, 08:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2015, 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/2014, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2014, 11:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/11/2014, 12:42

Distribuído por sorteio

06/11/2014, 12:42

Petição (outras)

•11/11/2025, 08:35

Sentença

•16/09/2025, 13:29

Despacho

•06/08/2025, 12:25

Despacho

•03/04/2025, 12:40

Decisão

•06/03/2025, 12:40

Decisão

•27/03/2024, 15:39

Despacho

•10/09/2022, 12:03