Procedimento Comum Cível 0801551-88.2022.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801551-88.2022.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:06

Recebidos os autos

19/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de decisão

19/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALDEMAR GONCALVES DA COSTA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-24924237), uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801551-88.2022.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-24924239) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALDEMAR GONCALVES DA COSTA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-24924237), uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801551-88.2022.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-24924239) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/03/2025, 17:40

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:46

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 10:49

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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