Execução Fiscal 0000088-75.2002.8.18.0039 - TJPI

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:13

Embargos de declaração acolhidos

06/05/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de NIXONN FREITAS PINHEIRO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUIEXECUTADO: JOSE RIBAMAR PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000088-75.2002.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Execução Contratual] Intime-se o embargado para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. BARRAS-PI, 12 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:05

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:55

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de NIXONN FREITAS PINHEIRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:08

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

30/01/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:48

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de NIXONN FREITAS PINHEIRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:08

Outras Decisões

22/09/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:22

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 21:44

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:15

Decretada a indisponibilidade de bens

12/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 09:27

Conclusos para despacho

11/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 22:16

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:04

Conclusos para decisão

28/10/2020, 08:40

Conclusos para despacho

28/10/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2020, 17:12

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:16

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2019, 16:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 16:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/10/2019, 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 13:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/10/2019, 13:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/09/2019, 11:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

13/09/2019, 13:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/04/2015, 09:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/11/2014, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/10/2014, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/10/2014, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2012, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2012, 12:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2010, 10:01

Distribuído por sorteio

20/01/2010, 10:25

—

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NIXONN FREITAS PINHEIRO em 26/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 19/03/2025 23:59.

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