Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: DOMINGOS ALVES PEREIRA
APELADO: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0827519-04.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids. 24131752 e 24131757, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 03 de setembro de 2025.
18/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/04/2025, 13:04
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 13:03
Juntada de certidão
03/04/2025, 13:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2025 23:59.
26/02/2025, 09:15
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 20:40
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/02/2025, 10:19
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 08:21
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 08:19
Juntada de certidão
28/01/2025, 08:19
Juntada de Petição de petição
02/01/2025, 02:00
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 07:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 03:10
Juntada de Petição de apelação
22/10/2024, 10:13
Documentos
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 08:19
Sentença
•26/09/2024, 11:05
03/04/2025, 13:04
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 13:03
Juntada de certidão
03/04/2025, 13:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2025 23:59.
26/02/2025, 09:15
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 20:40
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/02/2025, 10:19
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 08:21
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 08:19
Juntada de certidão
28/01/2025, 08:19
Juntada de Petição de petição
02/01/2025, 02:00
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 07:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 03:10
Juntada de Petição de apelação
22/10/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:00
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:00
Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024, 11:05
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 11:05
Conclusos para julgamento
30/04/2024, 13:09
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 13:09
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 20:32
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 09:46
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 10:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/03/2024, 10:18
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 11:52
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 11:52
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 11:52
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024, 12:35
Conclusos para despacho
05/02/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 11:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 03:49
Juntada de Petição de petição
18/01/2024, 22:28
Expedição de Outros documentos.
02/01/2024, 15:55
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 14:16
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023, 11:16
Conclusos para despacho
07/12/2023, 09:49
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 09:49
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 09:49
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/11/2023 23:59.
27/11/2023, 03:17
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 13:43
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 12:33
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 07:05
Conclusos para decisão
26/07/2023, 07:05
Juntada de certidão
26/07/2023, 07:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/07/2023 23:59.
17/07/2023, 13:17
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 14:29
Juntada de Petição de contestação
12/07/2023, 21:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 12:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS ALVES PEREIRA - CPF: 066.059.153-72 (AUTOR).