Execução de Título Extrajudicial 0801298-74.2024.8.18.0131 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 162,13

Órgão julgador

JECC Pedro II Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 11/12/2025

07/01/2026, 10:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: F.O.ARRUDA - EPP EXECUTADO: JOSE EDMAR SOARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801298-74.2024.8.18.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Mora] Vistos, RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Após análise dos autos verifico que a obrigação de pagar exequenda foi adimplida (ID 83012667). Assim, tendo em vista o pagamento do débito a extinção da execução se torna medida impositiva. O Código de Processo Civil trata das hipóteses em que enseja a extinção da execução e, dentre estas, verifica-se o cumprimento da obrigação. Vejamos: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil, dou por satisfeita a obrigação objeto dos autos e, por conseguinte, declaro por sentença a sua extinção. Após os expedientes de praxe arquivem-se os autos com baixa definitiva. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 4 de novembro de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de F.O.ARRUDA - EPP em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 11:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 13:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 11/12/2025

07/01/2026, 10:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: F.O.ARRUDA - EPP EXECUTADO: JOSE EDMAR SOARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801298-74.2024.8.18.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Mora] Vistos, RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Após análise dos autos verifico que a obrigação de pagar exequenda foi adimplida (ID 83012667). Assim, tendo em vista o pagamento do débito a extinção da execução se torna medida impositiva. O Código de Processo Civil trata das hipóteses em que enseja a extinção da execução e, dentre estas, verifica-se o cumprimento da obrigação. Vejamos: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil, dou por satisfeita a obrigação objeto dos autos e, por conseguinte, declaro por sentença a sua extinção. Após os expedientes de praxe arquivem-se os autos com baixa definitiva. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 4 de novembro de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de F.O.ARRUDA - EPP em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 11:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: F.O.ARRUDA - EPP EXECUTADO: JOSE EDMAR SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801298-74.2024.8.18.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mora] Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a certidão e comprovantes ID 76512266. Após, autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 16 de setembro de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de JOSE EDMAR SOARES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:20

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:27

Determinada a emenda à inicial

09/09/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:35

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 10:38

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 10:29

Despacho

•16/09/2025, 19:48

Despacho

•11/02/2025, 16:59

Despacho

•11/02/2025, 16:59

Decisão

•09/09/2024, 07:52