Execução Fiscal 0026590-53.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 152.870,02

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOALHERIA MATOS

Terceiro

?

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB/PI 2820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOALHERIA MATOS

Terceiro

?

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ITALO TRINDADE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

em cooperação judiciária

23/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

em cooperação judiciária

23/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:26

em cooperação judiciária

15/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:57

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

em cooperação judiciária

23/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 17:27

Decisão

•04/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

em cooperação judiciária

23/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:26

em cooperação judiciária

15/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026590-53.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de JOSÉ RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA, objeto do processo principal n° 0022430-82.2013.8.18.0140 e dos apensos 0026709-43.2015.8.18.0140, 0024274-67.2013.8.18.0140, 0026590-53.2013.8.18.0140 e 0014807-30.2014.8.18.01400. Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos principais. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:49

Outras Decisões

04/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:32

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:37

Outras Decisões

28/09/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:49

Decorrido prazo de ÍTALO TRINDADE MOURA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:32

Desentranhado o documento

26/06/2024, 20:28

Desentranhado o documento

26/06/2024, 20:25

Expedição de Informações.

26/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 12:43

Determinada diligência

26/05/2024, 12:43

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:42

Outras Decisões

08/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 20:23

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:42

Decretada a indisponibilidade de bens

16/11/2022, 10:42

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:24

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:43

Juntada de certidão

08/09/2021, 09:28

Apensado ao processo 0022430-82.2013.8.18.0140

08/09/2021, 08:47

Desapensado do processo 0022430-82.2013.8.18.0140

08/09/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2020, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 17:52

Conclusos para despacho

20/06/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 10:27

Juntada de certidão

10/06/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:47

Distribuído por dependência

02/03/2020, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/02/2020, 15:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 15:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2019, 14:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/06/2019, 16:00

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0022430-82.2013.8.18.0140

11/06/2019, 12:48

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0022430-82.2013.8.18.0140

11/06/2019, 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 12:07

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0022430-82.2013.8.18.0140

12/06/2017, 08:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/08/2016, 12:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

06/02/2014, 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2013, 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2013, 10:17

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/11/2013, 13:19

Distribuído por sorteio

05/11/2013, 13:19

Decisão

•28/09/2024, 12:56

Decisão

•26/05/2024, 12:43

Decisão

•26/05/2024, 12:43

Decisão

•08/05/2024, 14:42

Despacho

•05/12/2023, 20:23

Decisão

•16/11/2022, 10:42

Despacho

•15/03/2022, 11:24

Despacho

•20/12/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 10:27