Execução de Título Extrajudicial 0800573-86.2018.8.18.0037 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800573-86.2018.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:57

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de GONCALO FILHO DOS SANTOS - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de D F PRODUCOES & EVENTOS LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Sentença em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GONCALO FILHO DOS SANTOS - ME INTERESSADO: D F PRODUCOES & EVENTOS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800573-86.2018.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Juros, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de demanda envolvendo as partes devidamente qualificadas. A parte autora foi intimada requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, tendo quedado inerte (ID. 76803118). Vieram-me conclusos. Para situações como a que se analisa, o artigo 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil, prevê a extinção do processo sem resolução do mérito quando restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, carecendo o feito de pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular do processo, a gizar, in casu, o interesse processual (art.17, do CPC), este analisado, sob as vertentes de necessidade/adequação. Destaca-se que a análise da referida matéria é cognoscível de ofício na forma do disposto no art. 485, em seu §3º, do CPC. No caso em tela, intimada para requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, tendo quedado inerte (ID. 76803118). Há inclusive outras intimações sem manifestação (id 43560591). Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:04

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 09:59

Sentença

•17/09/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GONCALO FILHO DOS SANTOS - ME INTERESSADO: D F PRODUCOES & EVENTOS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800573-86.2018.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Juros, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de demanda envolvendo as partes devidamente qualificadas. A parte autora foi intimada requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, tendo quedado inerte (ID. 76803118). Vieram-me conclusos. Para situações como a que se analisa, o artigo 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil, prevê a extinção do processo sem resolução do mérito quando restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, carecendo o feito de pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular do processo, a gizar, in casu, o interesse processual (art.17, do CPC), este analisado, sob as vertentes de necessidade/adequação. Destaca-se que a análise da referida matéria é cognoscível de ofício na forma do disposto no art. 485, em seu §3º, do CPC. No caso em tela, intimada para requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, tendo quedado inerte (ID. 76803118). Há inclusive outras intimações sem manifestação (id 43560591). Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

18/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de GONCALO FILHO DOS SANTOS - ME em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de D F PRODUCOES & EVENTOS LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Sentença em 19/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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