Procedimento Comum Cível 0803850-61.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.643,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

MANOEL JOAO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MANOEL JOAO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:08

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:57

Todas as movimentações(30)

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:08

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:02

Decisão

•08/05/2026, 10:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 09:50

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL JOAO DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo sido apresentada Contestação no feito, INTIMO a parte autora para impugná-la, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). ESPERANTINA, 17 de setembro de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803850-61.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL JOAO DE SOUSA - CPF: 527.345.283-04 (AUTOR).

08/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:44

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:10

Decisão

•08/01/2025, 13:57