Reintegração / Manutenção de Posse 0800769-78.2021.8.18.0028 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0800769-78.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 09:31

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: KELVIS BARROS ROCHA, SIMONE SANTOS ROCHA APELADO: WALDECH GOMES E SILVA, FRANCISCA COSTA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800769-78.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput e art. 1.013, ambos do CPC. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício- Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: KELVIS BARROS ROCHA, SIMONE SANTOS ROCHA APELADO: WALDECH GOMES E SILVA, FRANCISCA COSTA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800769-78.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput e art. 1.013, ambos do CPC. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício- Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: KELVIS BARROS ROCHA, SIMONE SANTOS ROCHA APELADO: WALDECH GOMES E SILVA, FRANCISCA COSTA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800769-78.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput e art. 1.013, ambos do CPC. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício- Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/09/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:12

Decisão

•09/03/2026, 09:31

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(89)