Execução Fiscal 0000101-89.2007.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ACELINO SOARES BEZERRA FILHO

OAB/PI 1889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

F ARAUJO NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 04/12/2025

11/12/2025, 13:10

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de F ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: F ARAUJO NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Decorrido o prazo de suspensão, intimo a fazenda exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar se a dívida foi paga integralmente. BOM JESUS, 17 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000101-89.2007.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:55

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 04/12/2025

11/12/2025, 13:10

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/11/2025, 10:01

Sentença

•01/11/2025, 10:01

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de F ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: F ARAUJO NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Decorrido o prazo de suspensão, intimo a fazenda exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar se a dívida foi paga integralmente. BOM JESUS, 17 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000101-89.2007.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:55

Outras Decisões

24/11/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 19:29

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:37

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

17/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

19/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:23

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 19:51

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

15/10/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 22:40

Juntada de certidão

03/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:16

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:48

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:12

Conclusos para despacho

22/05/2021, 15:01

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 30/06/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 21:26

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2019, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 09:45

Conclusos para despacho

18/03/2019, 10:43

Juntada de certidão

18/03/2019, 09:45

Distribuído por dependência

16/03/2019, 11:49

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/05/2017, 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 15:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2017, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/03/2017, 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2016, 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2016, 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2016, 18:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2016, 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2016, 10:25

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

23/05/2016, 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/02/2015, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/02/2014, 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/06/2013, 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/03/2013, 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2012, 16:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 18:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2011, 16:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2007, 00:00

Decisão

•24/11/2024, 19:29

Despacho

•30/07/2024, 10:28

Despacho

•22/04/2024, 07:47

Despacho

•18/11/2022, 11:23

Despacho

•07/01/2022, 12:16

Despacho

•11/08/2021, 16:12

Despacho

•14/05/2019, 09:45