Cumprimento de sentença 0803431-83.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.044,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:49

Homologada a Transação

27/02/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 20:05

Outras Decisões

18/11/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NETO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Todas as movimentações(83)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:49

Homologada a Transação

27/02/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 09:49

Decisão

•18/11/2025, 20:05

20/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 20:05

Outras Decisões

18/11/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NETO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de decisão terminativa

28/06/2025, 20:47

Recebidos os autos

28/06/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO PEREIRA NETO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO TERMINATIVA DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0803431-83.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO PEREIRA NETO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO TERMINATIVA DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0803431-83.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas]

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/11/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PEREIRA NETO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803431-83.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PEREIRA NETO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803431-83.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:17

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 22:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2024, 23:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEREIRA NETO - CPF: 824.742.063-53 (AUTOR).

24/07/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 23:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:37

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:26

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:19

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2023 15:15 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

13/11/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 19:57

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 15:15 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

27/10/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:20

Conclusos para despacho

16/10/2023, 22:31

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 22:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 09:31

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:36

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 08:43

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:19

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:03

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 14:46

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:47

Juntada de certidão

12/02/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 17:00

Decisão

•18/11/2025, 20:05

Decisão Terminativa

•28/06/2025, 20:47

Sentença

•24/07/2024, 23:35

Sentença

•24/07/2024, 23:35

Despacho

•17/10/2023, 19:20

Despacho

•27/09/2023, 09:31

Despacho

•29/08/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 11:03

Despacho

•18/04/2021, 14:46