Execução de Título ExtrajudicialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 13:05
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 13:05
Conclusos para decisão
30/03/2026, 09:13
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 09:12
Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
13/02/2026, 08:15
Deferido o pedido de
11/02/2026, 15:39
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 15:39
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:37
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:32
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:32
Conclusos para decisão
09/02/2026, 08:32
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:31
Publicado Decisão em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 00:03
Documentos
Despacho
•08/04/2026, 13:05
Despacho
•08/04/2026, 13:05
Juntada de Petição de petição (outras)
13/02/2026, 08:15
Deferido o pedido de
11/02/2026, 15:39
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 15:39
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:37
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:32
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:32
Conclusos para decisão
09/02/2026, 08:32
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:31
Publicado Decisão em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 00:03
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 08:57
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 08:49
Deferido em parte o pedido de JOSE DA CRUZ ARAUJO SANTOS - CPF: 273.876.698-64 (EXECUTADO)
04/02/2026, 17:06
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 09:52
Conclusos para decisão
03/02/2026, 09:52
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 11:11
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 11:05
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 11:05
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 19:41
Outras Decisões
30/01/2026, 19:40
Juntada de manifestação
29/01/2026, 10:47
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 10:14
Conclusos para decisão
26/01/2026, 10:14
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 10:10
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 10:04
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 11:01
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 11:01
Juntada de Petição de ciência
01/12/2025, 17:51
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 13:17
Outras Decisões
28/11/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 18:00
Conclusos para decisão
27/11/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição (outras)
25/11/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SEBASTIANA DOS SANTOSEXECUTADO: JOSE DA CRUZ ARAUJO SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803351-13.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa]
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de citação do executado por via postal, tendo sido certificadas devoluções com as anotações “mudou-se” e “ausente em três tentativas”. Diante disso, procedeu-se ao cumprimento do mandado por Oficial de Justiça, que, em certidão datada de 17/08/2025, às 13h, atestou a realização da citação por hora certa do executado José da Cruz Araújo Santos, nos termos dos arts. 252 e 253 do CPC, com a entrega da contrafé a vizinho identificado (Antônio Ismério das Chagas, CPF nº 024.141.433-47). Constato que a diligência observou as formalidades legais, encontrando-se o ato de citação regularmente aperfeiçoado. Assim, reconheço a validade da citação por hora certa realizada nos autos e determino o regular prosseguimento, devendo a Secretaria certificar o decurso de prazo concedido nos autos e posterior cumprimento do despacho inicial de forma integral. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
12/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 00:16
Publicado Despacho em 22/09/2025.
23/09/2025, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SEBASTIANA DOS SANTOSEXECUTADO: JOSE DA CRUZ ARAUJO SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803351-13.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa]
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de citação do executado por via postal, tendo sido certificadas devoluções com as anotações “mudou-se” e “ausente em três tentativas”. Diante disso, procedeu-se ao cumprimento do mandado por Oficial de Justiça, que, em certidão datada de 17/08/2025, às 13h, atestou a realização da citação por hora certa do executado José da Cruz Araújo Santos, nos termos dos arts. 252 e 253 do CPC, com a entrega da contrafé a vizinho identificado (Antônio Ismério das Chagas, CPF nº 024.141.433-47). Constato que a diligência observou as formalidades legais, encontrando-se o ato de citação regularmente aperfeiçoado. Assim, reconheço a validade da citação por hora certa realizada nos autos e determino o regular prosseguimento, devendo a Secretaria certificar o decurso de prazo concedido nos autos e posterior cumprimento do despacho inicial de forma integral. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SEBASTIANA DOS SANTOSEXECUTADO: JOSE DA CRUZ ARAUJO SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803351-13.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa]
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de citação do executado por via postal, tendo sido certificadas devoluções com as anotações “mudou-se” e “ausente em três tentativas”. Diante disso, procedeu-se ao cumprimento do mandado por Oficial de Justiça, que, em certidão datada de 17/08/2025, às 13h, atestou a realização da citação por hora certa do executado José da Cruz Araújo Santos, nos termos dos arts. 252 e 253 do CPC, com a entrega da contrafé a vizinho identificado (Antônio Ismério das Chagas, CPF nº 024.141.433-47). Constato que a diligência observou as formalidades legais, encontrando-se o ato de citação regularmente aperfeiçoado. Assim, reconheço a validade da citação por hora certa realizada nos autos e determino o regular prosseguimento, devendo a Secretaria certificar o decurso de prazo concedido nos autos e posterior cumprimento do despacho inicial de forma integral. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
19/09/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025, 10:01
Conclusos para despacho
11/09/2025, 14:02
Juntada de Petição de diligência
25/08/2025, 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025, 00:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2025, 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 13:25
Expedição de Mandado.
16/07/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 13:28
Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 06:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025, 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025, 16:38
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 09:50
Ato ordinatório praticado
10/06/2025, 14:48
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 14:48
Juntada de Petição de diligência
04/06/2025, 20:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025, 20:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2025, 01:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025, 14:34
Expedição de Mandado.
12/05/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025, 10:21
Conta Atualizada
11/04/2025, 21:17
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 11:58
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 11:56
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 09:07
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 16:06
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)