Procedimento Comum Cível 0801210-92.2022.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801210-92.2022.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 13:44

Publicado Decisão em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CELIA RODRIGUES DE CASTRO e outros REU: ARNALDO CLAUDIO RIBEIRO e outros DECISÃO Considerando o falecimento do autor JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DE CASTRO, proceda-se com o que segue. Dispõe o art. 313, I do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; […] §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801210-92.2022.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Intime-se o causídico do autor, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do autor (consta na certidão de óbito que o falecido deixou uma filha maior), devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Suspenda-se o feito até o cumprimento da diligência supra. Habilitado o inventariante ou, na sua falta, todos os herdeiros, levante-se a suspensão, com a intimação da parte requerida acerca do pedido de sucessão processual, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido de que o silêncio implicará aceitação tácita. Após, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito com designação de audiência de instrução. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 07:53

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CELIA RODRIGUES DE CASTRO e outros REU: ARNALDO CLAUDIO RIBEIRO e outros DECISÃO Considerando o falecimento do autor JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DE CASTRO, proceda-se com o que segue. Dispõe o art. 313, I do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; […] §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801210-92.2022.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Intime-se o causídico do autor, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do autor (consta na certidão de óbito que o falecido deixou uma filha maior), devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Suspenda-se o feito até o cumprimento da diligência supra. Habilitado o inventariante ou, na sua falta, todos os herdeiros, levante-se a suspensão, com a intimação da parte requerida acerca do pedido de sucessão processual, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido de que o silêncio implicará aceitação tácita. Após, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito com designação de audiência de instrução. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

19/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de ciência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Certidão.

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