Reintegração / Manutenção de Posse 0800147-86.2020.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

CONSTRUMAQ LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MILTON RAUL DOS REIS 16092734869

CNPJ

Reu

WELITON CLARINDO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELLO HENRIQUE AQUINO SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO PIMENTEL

OAB/PR 74327·CPF·Representa: Autor

LAIZA DE ARAUJO BRITO

OAB/PI 21898·CPF·Representa: Autor

NOELSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 5857·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTRUMAQ LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MILTON RAUL DOS REIS 16092734869

CNPJ

Reu

WELITON CLARINDO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELLO HENRIQUE AQUINO SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WASHINGTON ALVES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 18:02

Indeferida a petição inicial

25/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:19

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 11:39

Sentença

•25/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 18:02

Indeferida a petição inicial

25/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de MILTON RAUL DOS REIS 16092734869 em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUMAQ LTDA - EPP, CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME REQUERIDO: MILTON RAUL DOS REIS 16092734869 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800147-86.2020.8.18.0075 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando a Portaria nº 1102/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, de 28 de abril de 2025, a qual designou este Magistrado para responder, cumulativamente, pela 1ª e 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes, até ulterior deliberação, e tendo em vista a necessidade de reanálise da situação processual do acervo, como medida imprescindível à regular tramitação dos feitos e à efetiva entrega da tutela jurisdicional — providência que se impõe, especialmente, diante do elevado volume de processos acumulados, determino o prosseguimento dos atos de impulso oficial. Assim, considerando o lapso temporal transcorrido desde o último andamento, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o andamento do feito, especialmente quanto à necessidade de produção de outras provas, especificando-as, se for o caso, ou para que requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Expedientes necessários. SIMPLÍCIO MENDES – PI, 21 de junho de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:08

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 00:45

Revogada a Medida Liminar

18/10/2023, 00:45

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 00:45

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 19:48

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de comprovante

15/08/2022, 22:48

Juntada de Petição de documentos

15/08/2022, 22:41

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE AQUINO SOARES em 22/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:12

Outras Decisões

25/07/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 10:32

Conclusos para decisão

21/07/2022, 17:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular).

21/07/2022, 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular).

20/07/2022, 21:20

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de documentos

18/07/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de MILTON RAUL DOS REIS 16092734869 em 25/05/2022 23:59.

07/07/2022, 08:22

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

07/07/2022, 07:36

Decorrido prazo de MILTON RAUL DOS REIS 16092734869 em 20/06/2022 23:59.

07/07/2022, 07:21

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

07/07/2022, 06:40

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

07/07/2022, 06:23

Decorrido prazo de MILTON RAUL DOS REIS 16092734869 em 13/06/2022 23:59.

03/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

03/07/2022, 01:54

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 27/06/2022 23:59.

03/07/2022, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 18:43

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 18:40

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 18:40

Mandado devolvido revogado

20/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2022, 16:02

Processo Encaminhado a

20/06/2022, 08:37

Processo Encaminhado a

20/06/2022, 08:28

Desentranhado o documento

13/06/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular).

18/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ PAVIMENTACOES LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:57

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:48

Decorrido prazo de CONSTRUMAQ LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:56

Conclusos para despacho

06/11/2020, 16:04

Juntada de certidão

06/11/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 23:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 23:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:03

Conclusos para decisão

23/09/2020, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2020, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 09:33

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 13:28

Juntada de contrafé eletrônica

28/07/2020, 13:27

Concedida a Medida Liminar

02/06/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 12:56

Conclusos para decisão

06/03/2020, 12:56

Despacho

•21/06/2025, 11:40

Despacho

•21/06/2025, 11:40

Decisão

•18/10/2023, 00:45

Despacho

•21/06/2023, 19:48

Despacho

•21/06/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:12

Decisão

•25/07/2022, 12:24

Despacho

•12/01/2022, 16:56

Despacho

•24/09/2020, 17:03

Decisão

•02/06/2020, 16:06