Execução Fiscal 0802458-46.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 81.742,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BIBI PNEUS

Terceiro

JOSE BEZERRA MARTINS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA MARTINS - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA MARTINS - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA MARTINS - ME em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:15

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE BEZERRA MARTINS - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 29 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802458-46.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:17

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA MARTINS - ME em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/09/2025, 22:02

Sentença

•17/09/2025, 22:38

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA MARTINS - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA MARTINS - ME em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:15

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE BEZERRA MARTINS - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 29 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802458-46.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE BEZERRA MARTINS - ME INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o executado para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 18 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802458-46.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:10

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual

24/09/2025, 12:10

Desentranhado o documento

24/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE BEZERRA MARTINS - ME INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o executado para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 18 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802458-46.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/09/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:59

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2024, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:03

Determinada a citação de JOSE BEZERRA MARTINS - ME - CNPJ: 07.481.666/0003-10 (EXECUTADO)

23/05/2024, 17:03

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:30

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

28/04/2024, 15:12

Decisão

•08/11/2024, 09:23

Decisão

•25/07/2024, 08:15

Despacho

•23/05/2024, 17:03