Embargos de Declaração Cível 0761264-28.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

MARCOS FELIPE VIANA LUCENA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DE BARROS

CPF

Reu

ARIEL EUGENIO LIMA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ

OAB/PE 17845·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MELO CAVALCANTI BATISTA

OAB/PE 55626·CPF·Representa: Autor

RONNIE PREUSS DUARTE

OAB/PE 16528·CPF·Representa: Réu

FREDERICO PREUSS DUARTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE BARROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARIEL EUGENIO LIMA PINTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE VIANA LUCENA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:10

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE BARROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARIEL EUGENIO LIMA PINTO em 13/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:40

Despacho

•22/02/2026, 15:24

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE VIANA LUCENA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de ARIEL EUGENIO LIMA PINTO - CPF: 008.933.974-66 (AGRAVANTE) e provido

13/04/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:35

Juntada de link para acesso a sessão ou sala de audiência virtual

06/04/2026, 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:10

Juntada de link para acesso a sessão ou sala de audiência virtual

30/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:52

Juntada de informação

24/03/2026, 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2026, 11:35

Juntada de informação

23/03/2026, 11:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2026, 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2026, 09:23

Juntada de informação

17/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:21

Juntada de informação

16/03/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual

16/03/2026, 11:45

Desentranhado o documento

16/03/2026, 11:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2026, 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2026, 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/03/2026, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 13:52

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2026, 07:26

Deliberado em Sessão - Retirado

25/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:19

Retirado pedido de pauta virtual

22/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:09

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE VIANA LUCENA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 21:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 11:35

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ARIEL EUGENIO LIMA PINTO, MARCOS ANTONIO DE BARROS AGRAVADO: MARCOS FELIPE VIANA LUCENA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0761264-28.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Competência] Vistos etc. Ad cautelam, INTIME-SE a Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Ultrapassado o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes Necessários. CUMPRA-SE. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Relator

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 08:23

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/08/2025, 12:34

Despacho

•26/08/2025, 08:23

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 12:41

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 12:41