Execução Fiscal 0801446-60.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 45.805,79

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONFEITARIA EMPORIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONFEITARIA EMPORIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

EMPORIO E CONFEITARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/11/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de EMPORIO E CONFEITARIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de EMPORIO E CONFEITARIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de EMPORIO E CONFEITARIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPORIO E CONFEITARIA LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 29 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801446-60.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:16

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/11/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de EMPORIO E CONFEITARIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/09/2025, 22:02

Sentença

•17/09/2025, 22:51

06/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de EMPORIO E CONFEITARIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de EMPORIO E CONFEITARIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPORIO E CONFEITARIA LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 29 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801446-60.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPORIO E CONFEITARIA LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 18 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801446-60.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:21

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:21

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual

24/09/2025, 12:20

Desentranhado o documento

24/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPORIO E CONFEITARIA LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 18 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801446-60.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/09/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:34

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:35

Recebida a emenda à inicial

11/03/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 10:09

Conclusos para despacho

08/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:43

Determinada a emenda à inicial

21/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 15:31

Decisão

•23/04/2025, 20:25

Decisão

•11/03/2025, 09:22

Decisão

•21/02/2025, 10:13