Procedimento do Juizado Especial Cível 0801092-57.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
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Adimplemento e Extinção
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DIREITO CIVIL
Procedimento do Juizado Especial Cível
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/12/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
JECC São Raimundo Nonato Sede
Processos relacionados
JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · JECC São Raimundo Nonato - Sede
Partes do Processo
CARLIOMAR AFONSO DE BRITO
CPF
025.***.***-30
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Autor
LUCIANA MOTA DOS SANTOS
CPF
814.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
JAQUELINE BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/PI 23807
·
CPF
614.***.***-57
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·
Representa: Autor
CAROLINE VIDAL LEITAO
CPF
131.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 11:24
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 11:22
Decorrido prazo de CARLIOMAR AFONSO DE BRITO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 18:10
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 08:28
Julgado procedente o pedido
05/03/2026, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 12:09
Juntada de Petição de documento comprobatório
16/02/2026, 15:34
Juntada de ata da audiência
10/02/2026, 12:55
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 12:48
Conclusos para julgamento
10/02/2026, 12:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2026 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.
10/02/2026, 12:48
Juntada de Petição de documento comprobatório
10/02/2026, 11:05
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 11:24
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 11:22
Decorrido prazo de CARLIOMAR AFONSO DE BRITO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 18:10
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 08:28
Julgado procedente o pedido
05/03/2026, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 12:09
Juntada de Petição de documento comprobatório
16/02/2026, 15:34
Juntada de ata da audiência
10/02/2026, 12:55
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 12:48
Conclusos para julgamento
10/02/2026, 12:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2026 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.
10/02/2026, 12:48
Juntada de Petição de documento comprobatório
10/02/2026, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 13:25
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 13:25
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 13:04
Juntada de certidão
07/11/2025, 10:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2026 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.
07/11/2025, 10:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2025 10:00 JECC São Raimundo Nonato Sede.
07/11/2025, 10:33
Juntada de Petição de contestação
07/11/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLIOMAR AFONSO DE BRITO REU: LUCIANA MOTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, conforme art. 22, §2º da Lei 9.099/95, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801092-57.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento] DESIGNO Audiência UNA de Conciliação e Instrução, presencial e por videoconferência do presente processo para o dia 07/11/2025, às 10:00 horas, ficando ambas as partes (autora e requerida) INTIMADAS neste ato por seus respectivos procuradores devidamente cadastrados/habilitados nos autos, nos termos do art. 270 do CPC; e arts. 18, §3º e 19 da Lei 9.099/95. Ficam as partes também INTIMADAS do link de participação da videoconferência a seguir, devendo utilizá-lo tão somente no dia e horário agendado, bem como informá-lo a eventuais testemunhas: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmZiYmY4MjctOWU2MC00NzllLTlkNDMtOTljODczYTk2Yjdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22ae6b8337-ab48-4443-9d21-2657e4fafc3e%22%7d Ademais, inexistindo procurador(a) devidamente cadastrado(a)/habilitado(a) nos autos na data da expedição deste ato, proceda-se a CITAÇÃO ou INTIMAÇÃO da(s) parte(s) em tempo hábil, nos termos dos arts 18 e 19 da Lei 9.099/95; e arts 242 e 246 do CPC. ORIENTAÇÕES: · Para realização da referida audiência, devem as partes estar cientes do teor das Portarias mencionadas, bem como das Instruções anexadas a este evento. · O não comparecimento da parte requerida à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. · Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. · A parte promovida deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento. · Por fim, ressalta-se que, em caso de ausência do promovido ou recusa em participar da audiência, os autos serão conclusos ao MM Juiz de Direito para julgamento, conforme art. 23 da Lei 9.099/95. OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade de utilização de meios tecnológicos para a participação deverá ser comunicada, em tempo hábil, através do telefone (89) 98114-3186 (whatsapp) ou do e-mail:
[email protected]
. SãO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2025. RAFAEL PROBO FARIAS JECC São Raimundo Nonato Sede
13/10/2025, 00:00
Juntada de Petição de diligência
10/10/2025, 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2025, 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 12:04
Expedição de Mandado.
10/10/2025, 12:04
Expedição de Mandado.
10/10/2025, 10:02
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 09:19
Conclusos para despacho
10/10/2025, 09:19
Juntada de Petição de documento comprobatório
04/10/2025, 18:39
Juntada de Petição de diligência
02/10/2025, 18:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2025, 18:26
Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLIOMAR AFONSO DE BRITO REU: LUCIANA MOTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, conforme art. 22, §2º da Lei 9.099/95, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801092-57.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento] DESIGNO Audiência UNA de Conciliação e Instrução, presencial e por videoconferência do presente processo para o dia 07/11/2025, às 10:00 horas, ficando ambas as partes (autora e requerida) INTIMADAS neste ato por seus respectivos procuradores devidamente cadastrados/habilitados nos autos, nos termos do art. 270 do CPC; e arts. 18, §3º e 19 da Lei 9.099/95. Ficam as partes também INTIMADAS do link de participação da videoconferência a seguir, devendo utilizá-lo tão somente no dia e horário agendado, bem como informá-lo a eventuais testemunhas: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmZiYmY4MjctOWU2MC00NzllLTlkNDMtOTljODczYTk2Yjdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22ae6b8337-ab48-4443-9d21-2657e4fafc3e%22%7d Ademais, inexistindo procurador(a) devidamente cadastrado(a)/habilitado(a) nos autos na data da expedição deste ato, proceda-se a CITAÇÃO ou INTIMAÇÃO da(s) parte(s) em tempo hábil, nos termos dos arts 18 e 19 da Lei 9.099/95; e arts 242 e 246 do CPC. ORIENTAÇÕES: · Para realização da referida audiência, devem as partes estar cientes do teor das Portarias mencionadas, bem como das Instruções anexadas a este evento. · O não comparecimento da parte requerida à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. · Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. · A parte promovida deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento. · Por fim, ressalta-se que, em caso de ausência do promovido ou recusa em participar da audiência, os autos serão conclusos ao MM Juiz de Direito para julgamento, conforme art. 23 da Lei 9.099/95. OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade de utilização de meios tecnológicos para a participação deverá ser comunicada, em tempo hábil, através do telefone (89) 98114-3186 (whatsapp) ou do e-mail:
[email protected]
. SãO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2025. RAFAEL PROBO FARIAS JECC São Raimundo Nonato Sede
19/09/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 13:00
Expedição de Mandado.
18/09/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 10:08
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2025 10:00 JECC São Raimundo Nonato Sede.
01/08/2025, 10:30
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 12:10
Conclusos para despacho
07/05/2025, 11:41
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:41
Juntada de Ata de Audiência
07/05/2025, 11:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 07/05/2025 10:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.
07/05/2025, 11:41
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2025, 02:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 13:33
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 11:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 10:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.
17/03/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 14:34
Juntada de Petição de manifestação
18/01/2025, 08:37
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 12:09
Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 12:07
Distribuído por sorteio
01/12/2024, 08:22
Documentos
Sentença
•
05/03/2026, 14:02
Sentença
•
05/03/2026, 14:02
Ato Ordinatório
•
03/12/2025, 13:04
Despacho
•
10/10/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•
11/09/2025, 10:08
Despacho
•
16/05/2025, 12:10
Despacho
•
16/05/2025, 12:10
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 11:12
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 11:12
Ato Ordinatório
•
13/01/2025, 12:08