Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0803038-52.2019.8.18.0031 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0803038-52.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 08:24

Conclusos para despacho

14/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:34

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 00:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: JOAO ALVES COSTA DECISÃO Em curso o feito, veio aos autos informação acerca do falecimento da parte requerente, conforme petição da parte autora (ID 81149339). Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC, prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O art. 313, § 2º, do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 03 (três) meses, devendo o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de JOAO ALVES COSTA proceder com sua respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Havendo manifestação pela parte autora com o pedido de habilitação de herdeiros, venham conclusos os autos. Intimem-se. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803038-52.2019.8.18.0031 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Habilitação de Herdeiros]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 14:32

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 11:38

Decisão

•11/09/2025, 12:42

—

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Expedição de Certidão.

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