Procedimento Comum Cível 0803835-03.2025.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803835-03.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SALES em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:29

Publicado Decisão em 22/09/2025.

23/09/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SALES REU: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803835-03.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos, etc. Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). Diante da inviabilidade de realização de audiência de conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação, oportunizando-a em momento processual mais conveniente. Cite-se o INSS, por seu representante legal, para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183, caput, e do art. 335, ambos do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que ofereça réplica no prazo legal (art. 350 do CPC). Mesmo com a ausência de defesa, intime-se a parte contrária. De modo que somente deverão os autos serem conclusos após a prazo concedido para réplica (ou decurso do prazo concedido). Expedientes necessários de ordem. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Altos

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 12:49

Decisão

•18/09/2025, 12:49

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SALES em 13/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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