Procedimento Comum Cível 0800703-43.2024.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800703-43.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALDENIR DE SOUSA BORGES OLIVEIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800703-43.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 03 de setembro de 2025.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALDENIR DE SOUSA BORGES OLIVEIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800703-43.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 03 de setembro de 2025.

19/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:08

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:42

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:48

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:42

Sentença

•14/11/2024, 14:55

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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