Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804791-83.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Criminal de Parnaíba

Partes do Processo

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA

Terceiro

RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

EDENILSON JOSE DOS SANTOS SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE SOUZA ARRAIS

OAB/PI 14005·CPF·Representa: Autor

MICKAEL BRITO DE FARIAS

OAB/PI 10714·CPF·Representa: Réu

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA

Terceiro

RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

EDENILSON JOSE DOS SANTOS SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ABEL LINS SILVA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:56

Homologada a Transação

18/12/2025, 10:11

Homologado o pedido

18/12/2025, 10:11

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 10:11

Determinado o Arquivamento

18/12/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:10

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 14:24

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:02

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 10:11

Sentença

•18/12/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:56

Homologada a Transação

18/12/2025, 10:11

Homologado o pedido

18/12/2025, 10:11

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 10:11

Determinado o Arquivamento

18/12/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:10

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 14:24

Expedição de Sistema.

28/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 15:12

Determinada diligência

31/10/2025, 15:12

Outras Decisões

31/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDENILSON JOSE DOS SANTOS SALES em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Outras Decisões

13/10/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/10/2025, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2025, 22:07

Juntada de Petição de diligência

05/10/2025, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de diligência

05/10/2025, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

05/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:32

Publicado Intimação em 22/09/2025.

24/09/2025, 03:06

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA REU: RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA VISTA À DEFESA DE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA Faço vista dos autos à Defesa de ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA para tomar ciência da audiência designada para o dia 07 de outubro de 2025, às 10h30min se manifestar no prazo legal. PARNAÍBA, 18 de setembro de 2025. FRANCISCA MARIA SILVA BARROS 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804791-83.2024.8.18.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Recebimento]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA REU: RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA VISTA À DEFESA DE RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA Faço vista dos autos à Defesa de RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA para tomar ciência da audiência designada para o dia 07 de outubro de 2025, às 10h30min. se manifestar no prazo legal. PARNAÍBA, 18 de setembro de 2025. FRANCISCA MARIA SILVA BARROS 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804791-83.2024.8.18.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Recebimento]

19/09/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:59

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:16

Declarada incompetência

11/04/2025, 16:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de ciência

11/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de informação

06/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de diligência

06/04/2025, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de diligência

06/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de diligência

06/04/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/02/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de procuração

05/12/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/10/2024, 23:07

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição inicial

11/10/2024, 17:47

Decisão

•31/10/2025, 15:12

Decisão

•31/10/2025, 15:12

Ata de Audiência com Decisão

•13/10/2025, 12:49

Despacho

•22/07/2025, 14:10

Ata de Audiência com Sentença

•11/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:04

Despacho

•29/01/2025, 17:28

Despacho

•05/12/2024, 11:25