Acordo de Não Persecução Penal 0802018-14.2021.8.18.0077 - TJPI

Acordo de Não Persecução Penal 0802018-14.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:38

Juntada de Petição de cota ministerial

16/12/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:17

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802018-14.2021.8.18.0077 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Trata-se de proposta de ANPP, convencionada entre o Ministério Público e MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA -

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802018-14.2021.8.18.0077 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Trata-se de proposta de ANPP, convencionada entre o Ministério Público e MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA -

12/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:12

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:12

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

11/12/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 17:51

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 09:12

Sentença

•11/12/2024, 09:12

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota ministerial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(115)

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