Procedimento Comum Cível 0800595-58.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:44

Erro ou recusa na comunicação

05/05/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:44

Erro ou recusa na comunicação

05/05/2026, 14:43

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:13

Sentença

•05/05/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 10:37

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHOREU: INSS DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias para a autora e 30 dias para o INSS, sendo que será iniciado pela parte autora. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800595-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se o INSS, através da sua procuradoria cadastrada. Após o decurso do prazo mencionado com ou sem a apresentação de alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHOREU: INSS DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias para a autora e 30 dias para o INSS, sendo que será iniciado pela parte autora. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800595-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se o INSS, através da sua procuradoria cadastrada. Após o decurso do prazo mencionado com ou sem a apresentação de alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:29

Determinada diligência

11/03/2024, 13:29

Conclusos para decisão

08/03/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 17:35

Despacho

•18/09/2025, 14:41

Despacho

•18/09/2025, 14:41

Despacho

•14/05/2025, 11:02

Despacho

•14/05/2025, 11:02

Decisão

•12/08/2024, 16:29

Decisão

•12/08/2024, 16:29

Decisão

•11/03/2024, 13:29

Decisão

•11/03/2024, 13:29