Procedimento Comum Cível 0849827-34.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0849827-34.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVALDO DE MENESES FONTENELE - CPF: 838.213.098-49 (AUTOR).

18/05/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:55

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/03/2026, 09:22

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDIVALDO DE MENESES FONTENELE APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0849827-34.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDIVALDO DE MENESES FONTENELE APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0849827-34.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

19/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:35

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:33

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 11:23

Despacho

•17/03/2026, 09:22

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Partes do Processo(6)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVALDO DE MENESES FONTENELE - CPF: 838.213.098-49 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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