Embargos de Declaração Cível 0801163-25.2022.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.350,92

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARIA CREUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 13:21

Publicado Decisão Terminativa em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:10

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 13:26

Juntada de petição (outras)

27/11/2025, 18:44

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:19

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 13:21

Publicado Decisão Terminativa em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:10

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 11:05

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 11:05

27/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 13:26

Juntada de petição (outras)

27/11/2025, 18:44

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:19

Conhecido o recurso de MARIA CREUZA DOS SANTOS - CPF: 030.290.753-03 (APELANTE) e provido

10/11/2025, 23:14

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:15

Juntada de informação

03/07/2025, 12:15

Juntada de petição

13/06/2025, 16:50

Juntada de certidão

20/05/2025, 08:44

Expedição de Carta de ordem.

19/05/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

21/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/01/2025, 11:47

Conclusos para o Relator

19/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2024, 18:23

Juntada de petição

31/07/2024, 11:44

Juntada de petição

13/06/2024, 16:12

Juntada de informação - corregedoria

20/05/2024, 22:34

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:29

Conclusos para Conferência Inicial

20/05/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:29

Decisão Terminativa

•10/11/2025, 23:14

Despacho

•08/09/2025, 10:10

Despacho

•15/05/2025, 11:50

Decisão

•15/01/2025, 11:47

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/08/2024, 18:23

Sentença

•31/10/2023, 21:13

Despacho

•29/07/2022, 16:19