Embargos de Declaração Cível 0800286-24.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.849,42

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

MARCOS PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 13815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 08:13

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Juntada de manifestação

28/01/2026, 16:54

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:48

Publicado Decisão Terminativa em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:39

Todas as movimentações(27)

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•14/04/2026, 08:13

Decisão Terminativa

•14/04/2026, 08:13

14/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 08:13

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Juntada de manifestação

28/01/2026, 16:54

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:48

Publicado Decisão Terminativa em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO - CPF: 185.109.063-00 (APELANTE).

09/12/2025, 10:22

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

09/12/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:41

Juntada de petição (outras)

13/10/2025, 20:29

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:20

Determinada diligência

07/09/2025, 09:36

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 09:44

Conclusos para Conferência Inicial

30/07/2025, 09:44

Decisão Terminativa

•09/12/2025, 10:22

Decisão Terminativa

•09/12/2025, 10:22

Decisão

•07/09/2025, 09:36

Sentença

•26/05/2025, 09:43

Informação

•14/01/2025, 08:46

Decisão

•05/08/2024, 19:25

Despacho

•08/02/2024, 08:16

Despacho

•03/03/2023, 08:48

Despacho

•12/07/2022, 08:47

Despacho

•08/12/2018, 10:34

Despacho

•15/12/2017, 18:07