Apelação Cível 0800708-76.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

JOSE DE BRITO MELO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

JOSE DE BRITO MELO

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Réu

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Réu

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

01/09/2025, 17:28

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO MELO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO MELO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:43

Todas as movimentações(71)

Juntada de manifestação

01/09/2025, 17:28

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2024, 17:22

DECISÃO

•16/07/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO MELO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO MELO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:43

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

19/11/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/10/2024, 09:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024, 17:25

Conclusos para o Relator

03/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO MELO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/07/2024, 12:15

Conclusos para o Relator

12/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:00

Conclusos para o Relator

08/04/2024, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2024, 11:19

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756954-81.2022.8.18.0000

27/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:04

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:12

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:22

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:58

Juntada de certidão

16/12/2022, 09:05

Juntada de certidão

13/09/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:41

Conclusos para o Relator

08/08/2022, 09:42

Juntada de informação

08/08/2022, 09:42

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:00

Conclusos para o Relator

07/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO MELO em 23/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:45

Prejudicado o recurso

18/04/2022, 12:06

Conclusos para o Relator

24/11/2021, 09:34

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO MELO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:28

Conclusos para Conferência Inicial

14/10/2021, 10:36

Recebidos os autos

14/10/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 10:36

DESPACHO

•09/05/2024, 17:00

OUTRAS PEÇAS

•08/04/2024, 11:13

DECISÃO

•27/10/2023, 11:20

DESPACHO

•24/08/2022, 08:41

DESPACHO

•21/07/2022, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2022, 12:06

DESPACHO

•25/10/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 07:23

SENTENÇA

•12/11/2020, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 17:07

DESPACHO

•09/05/2019, 17:37