Procedimento Comum Cível 0803065-78.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ DE SA REGO

OAB/PI 3083·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:10

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:53

Homologada a Transação

18/03/2026, 19:52

Homologado o pedido

18/03/2026, 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO - CPF: 027.852.243-29 (AUTOR).

18/03/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 20:41

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:10

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 19:52

Sentença

•18/03/2026, 19:52

19/03/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:53

Homologada a Transação

18/03/2026, 19:52

Homologado o pedido

18/03/2026, 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO - CPF: 027.852.243-29 (AUTOR).

18/03/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 20:41

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 09:19

Publicado Decisão em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803065-78.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Determino a intimação das partes, via sistema, para em 15 (quinze) dias informarem se possuem interesse em produzir novas provas, especificando e justificando-as. Consigno que a distribuição do ônus da prova observará ao disposto no art. 373, I e II, do CPC. Na hipótese de inexistir manifestação quanto à produção de provas em audiência ou, decorrido o prazo sem apresentação do respectivo rol, concedo às partes prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais, cabendo à Secretaria, por ato ordinatório e independentemente de novo despacho, proceder à intimação, iniciando-se pela parte autora, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. Logo após, os autos devem ser remetidos ao Ministério Público para emissão de parecer. Expedientes Necessários. Cumpra-se com as cautelas de praxes. ALTOS-PI, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE SA REGO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de WAGNER ALVES COSTA SOBRINHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 11:45

Decisão

•18/09/2025, 17:25

Decisão

•18/09/2025, 17:25

Despacho

•07/10/2024, 16:28

Despacho

•07/10/2024, 16:28

Despacho

•17/10/2023, 15:50

Despacho

•17/10/2023, 15:50