Reintegração / Manutenção de Posse 0000987-17.2013.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2014

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Autor

LUKANO ARAUJO COSTA DOS REIS SA

CPF

Autor

MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Autor

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB/PI 12358·CPF·Representa: Autor

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

OAB/PI 10962·CPF·Representa: Autor

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES

OAB/PI 8300·CPF·Representa: Autor

JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANCA SILVA

OAB/PI 6549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 08:53

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:42

Cancelada a movimentação processual

13/01/2026, 11:39

Desentranhado o documento

13/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:33

Todas as movimentações(124)

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 08:53

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:42

Despacho

•18/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:42

Cancelada a movimentação processual

13/01/2026, 11:39

Desentranhado o documento

13/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de LUKANO ARAUJO COSTA DOS REIS SA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 13:23

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS, LUKANO ARAUJO COSTA DOS REIS SAREQUERIDO: MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO DESPACHO Considerando a manifestação id. 75409141 e por se tratar de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000987-17.2013.8.18.0030 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Acessão] intime-se o executado, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução, nos moldes do artigo 535 do CPC. Nos termos do art. 535, §3°, do CPC, não impugnada a execução ou rejeitada as arguições do executado, expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente ou a Requisição de Pequeno Valor (RPV), a depender do caso, observando-se o disposto na Constituição Federal. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS, LUKANO ARAUJO COSTA DOS REIS SAREQUERIDO: MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO DESPACHO Considerando a manifestação id. 75409141 e por se tratar de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000987-17.2013.8.18.0030 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Acessão] intime-se o executado, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução, nos moldes do artigo 535 do CPC. Nos termos do art. 535, §3°, do CPC, não impugnada a execução ou rejeitada as arguições do executado, expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente ou a Requisição de Pequeno Valor (RPV), a depender do caso, observando-se o disposto na Constituição Federal. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:58

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 18:27

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:04

Juntada de intimação

25/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:13

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de EDINARDO PINHEIRO MARTINS em 04/05/2022 23:59.

03/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO em 04/05/2022 23:59.

03/06/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:29

Conclusos para despacho

20/04/2020, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 20/02/2020 23:59:59.

23/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 18:53

Distribuído por dependência

04/02/2020, 18:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-04.

04/02/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/02/2020, 10:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/01/2020, 13:32

[ThemisWeb] Juntada de Informações

09/01/2020, 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/11/2019, 16:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

18/07/2018, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

18/06/2018, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

18/06/2018, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

18/06/2018, 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/06/2018, 08:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/06/2018, 13:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/05/2018, 07:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

14/05/2018, 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/05/2018, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/05/2018, 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/04/2018, 13:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2018, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/01/2018, 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

26/10/2016, 11:45

[ThemisWeb] Audiência de justificação realizada para 2016-06-15 11:00 sala de audiencias do Fórum local.

17/06/2016, 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/05/2016, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/05/2016, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/05/2016, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/04/2016, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/04/2016, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/04/2016, 12:00

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/015 04:12, sala de audiências.

14/12/2015, 16:08

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/015 01:08, sala de audiências.

27/08/2015, 13:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/08/2015, 15:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/08/2015, 12:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/08/2015, 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/08/2015, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2015, 13:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

21/08/2015, 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/08/2015, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/08/2015, 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/08/2015, 13:42

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/015 01:08, sala de audiências.

19/08/2015, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/08/2015, 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/08/2015, 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2015, 16:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2015, 15:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/12/2014, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/07/2014, 08:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/04/2014, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2014, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/04/2014, 08:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/04/2014, 12:30

Juntada de Outros documentos

25/11/2013, 08:06

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2013, 08:50

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/10/2013, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/08/2013, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2013, 07:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2013, 08:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2013, 08:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/07/2013, 08:30

Distribuído por sorteio

25/07/2013, 08:30

Despacho

•18/09/2025, 14:45

Despacho

•12/02/2025, 15:04

Despacho

•12/02/2025, 15:04

Despacho

•11/06/2024, 10:27

Despacho

•11/06/2024, 10:27

Sentença

•07/02/2024, 22:13

Sentença

•07/02/2024, 22:13

Despacho

•14/01/2022, 12:29