Execução de Título Extrajudicial 0000731-81.2013.8.18.0060 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000731-81.2013.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

10/04/2026, 14:01

Determinada diligência

06/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 17:05

Publicado Despacho em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: M.SOUSA ALVES - EPP, EDVAN MACHADO SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000731-81.2013.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Trata-se de execução em curso, na qual verifico que, em análise preliminar dos autos, é possível que tenha se operado a prescrição da pretensão executória. Nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, a prescrição constitui matéria de ordem pública e pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Além disso, consoante jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, ainda que a prescrição possa ser declarada de ofício, impõe-se a observância do contraditório, em atenção ao disposto no artigo 10 do CPC. Assim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da possível ocorrência da prescrição, sob pena de reconhecimento da matéria. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. LUZILâNDIA-PI, datado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:03

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:32

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:07

Despacho

•18/09/2025, 19:23

—

Partes do Processo(11)

Erro ou recusa na comunicação

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

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