Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800661-48.2023.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

ELISANGELA MARIA RODRIGUES

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

JOSENILDA MIRANDA VILANOVA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DENISE SOARES SANTOS

OAB/PI 21834·CPF·Representa: Autor

PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAUJO

OAB/PI 10110·CPF·Representa: Autor

ALICE AMORIM CAVALCANTI

OAB/PI 7960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

30/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2026, 18:23

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:17

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 21:34

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

30/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:36

Sentença

•30/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2026, 18:23

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:17

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de JOSENILDA MIRANDA VILANOVA DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELISANGELA MARIA RODRIGUES REQUERIDO: JOSENILDA MIRANDA VILANOVA DE SOUSA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800661-48.2023.8.18.0135 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] Vistos. Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem se há interesse na produção de provas, inclusive testemunhal, devendo demonstrar a pertinência para o julgamento da lide. Havendo indicação de provas a serem produzidas, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e designação de AIJ, se for o caso. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 23 de julho de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:21

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:38

Decorrido prazo de JOSENILDA MIRANDA VILANOVA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:19

Declarada incompetência

07/11/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 22:43

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 17:25

em cooperação judiciária

20/06/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:18

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de procuração

15/04/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 19:48

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de contestação

20/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 20:53

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 09:55

Sentença

•30/03/2026, 11:17

Despacho

•23/07/2025, 22:55

Decisão

•07/11/2024, 22:43

Decisão

•07/11/2024, 22:43

Despacho

•20/06/2024, 09:23

Despacho

•14/05/2023, 20:53